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A direção-geral do Orçamento já está a analisar as propostas de mais de 500 serviços para cortar na despesa que o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, num gesto inédito, exigiu a cada um dos serviços da administração central. Só aqueles que apresentarem cortes a sério serão a sério levados se apresentarem propostas de novos projetos Diário É uma das novidades do Orçamento do Estado para 2017. Só aqueles que apresentarem cortes a sério serão a sério levados se apresentarem propostas de novos projetos Economia O volume de dívida vencida a mais de 90 dias aumentou 109 milhões de euros nos primeiros três meses do ano, face ao mesmo período em 2015 Economia Cobrança de impostos levanta algumas dúvidas sobre metas orçamentais. Despesa é o lado 'bom' das contas do Estado entre janeiro e março
Finanças substituem directora-geral do Orçamento | Orçamento do Estado | PÚBLICO
Sociedade No Dia Mundial sem Tabaco, o Expresso recorda um trabalho sobre as dificuldades da cessação tabágica e o que pode ser feito para a promover. Há um número cada vez maior de países a adotar políticas contra o fumo, mas este é um caminho que ainda se avizinha longo. Não são só os (ex) fumadores que fazem batota Economia 26. 06. 2017 às 17h19 Lusa De acordo com a síntese da execução orçamental até ao mês de maio, esta evolução ficou a dever-se a "um aumento ligeiro" da receita e "um acréscimo da despesa" Economia A necessidade de aumentar a transparência do Estado exige novas regras Política Ex-governantes alertam para riscos de congelamento de despesa. Saiba o que está a suceder em setores como a Educação ou os Transportes Economia O Governo pretende fechar o ano com um défice de 2, 4% do PIB. O valor, relativo até setembro, será apresentado esta segunda-feira Diário Após seis meses consecutivos de um saldo orçamental negativo, o SNS alcançou em julho um excedente entre receitas e despesas Economia É uma das novidades do Orçamento do Estado para 2017.
Esta publicação é efetuada de acordo c... Ler mais 28 Abr 2020 A DGO foi uma das 24 entidades, do setor público e da sociedade civil, que participaram nos grupos de trabalho. Acesso ao Plano »»» A iniciativa foi dinamizada pela Direção-Geral para a Qua... Ler mais 27 Abr 2020 Foi publicada a edição de abril/2020 da Síntese de Execução Orçamental, que analisa a execução orçamental referente a março de 2020. Acesso à área da Síntese de Execução Orçamental »»» ... Ler mais Direção-Geral do Orçamento - Todos os direitos reservados rumovantagem
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Na síntese deve estar incluída a melhoria de 726 milhões face ao mesmo período do ano passado, bem como o aumento com despesas de salários ou a subida da receita fiscal. i ▲ Em outubro, o saldo em contabilidade pública não refletia ainda o pagamento do subsídio de Natal dos funcionários públicos e pensionistas Tiago Petinga/LUSA A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga esta sexta-feira a síntese de execução orçamental até novembro, depois de as administrações públicas terem registado um excedente de 998 milhões de euros até outubro, em contabilidade pública. O excedente registado até outubro corresponde a uma melhoria de 726 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, explicada pelo crescimento da receita de 4, 2%, superior ao da despesa, que foi de 3, 2%. Em outubro, o saldo em contabilidade pública, que tem em conta a entrada e saída de fluxos de caixa, não refletia ainda o pagamento do subsídio de Natal dos funcionários públicos e pensionistas, o que deverá penalizar as contas até final do ano.
Manuela Proença vai deixar de ocupar o cargo de directora-geral do Orçamento que assume desde 2012, por decisão dos responsáveis máximos do Ministério das Finanças, apurou o PÚBLICO junto de fontes conhecedoras do processo. A economista, que substituiu Maria Eugénia Pires em Janeiro de 2012 na liderança da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), tinha sido, em Junho de 2014, reconduzida por mais cinco anos no cargo pela ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque. No entanto, agora, cerca de um ano e meio antes do fim desse mandato, Mário Centeno e os seus pares optaram por proceder a uma recomposição na liderança da DGO. Do Ministério das Finanças não foi possível obter quaisquer respostas sobre os motivos da substituição e sobre qual será a solução encontrada para o futuro. Fonte oficial das Finanças afirmou que, nesta fase, não há quaisquer comentários a fazer. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, entrar em contacto com Manuela Proença. A DGO é o serviço, dentro do Ministério das Finanças, que tem entre as suas funções a preparação em conjuntos com os diversos serviços da administração pública do Orçamento do Estado.
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É também nesta direcção-geral que se procede tecnicamente ao controlo do andamento da sua execução orçamental, sendo também missão da DGO divulgar mensalmente ao público, através dos seus boletins, os dados da despesa e da receita das Administrações Públicas. A DGO desempenha igualmente um papel fundamental na preparação do relatório do défice e da dívida que o Instituto Nacional de Estatística (INE) envia para Bruxelas. Em conjunto com o INE e com o Banco de Portugal, assinou um protocolo de cooperação que define quais as competências de cada um destes organismos no cálculo da despesa pública, da receita, do défice e da dívida pública, com a DGO também a participar nas discussões relativas a operações em que exista dúvida relativamente à sua contabilização. Ao longo dos anos, têm vindo a ser feitos diversos alertas para o facto de os recursos humanos da DGO estarem a reduzir-se por via da saída de diversos funcionários por reforma que não são integralmente substituídos. O impacto no desempenho da DGO dessa escassez de meios humanos foi frequentemente realçado nos planos de actividade.
Novos Procedimentos para Homologação de Cartografia Licenciamento Zero - Planta de localização Está disponível uma ferramenta de georreferenciação das áreas para a instalação de indústrias, integrada no Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT), conforme o exposto no artigo 6º do Anexo do DL n. º 169/2012, de 1 de agosto de 2012, a qual permite ao requerente obter a planta de localização para a instrução de procedimentos previstos no âmbito do Sistema da Industria Responsável (SIR).